Aprovados mais de 2.000 pedidos de bonificação de juros para PME

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No espaço de quase um ano, foram concedidos 4,5 mil milhões de patacas em bonificação de juros de créditos para pequenas e médias empresas, ao abrigo do plano lançado pelo Governo, revelam os dados da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico. No total, foram aprovados 2.006 pedidos de apoio

 

CATARINA PEREIRA

 

Desde Abril do ano passado, o Governo já concedeu 4,5 mil milhões de patacas ao abrigo do Plano de Bonificação de Juros de Créditos Bancários para as Pequenas e Médias Empresas (PME) 2025, num total de 2.006 pedidos aprovados. O prazo de candidaturas, recorde-se, foi alargado até ao final de Dezembro do corrente ano. “Atenuar os custos de financiamento” das PME, ajudando-as “a reforçar o fluxo de capitais e aumentando a sua capacidade de resistência ao risco” são os principais objectivos da medida.

Os dados estatísticos da Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) consultados pelo Jornal TRIBUNA DE MACAU mostram que, entre Abril e Dezembro do ano transacto, as PME efectuaram 1.730 pedidos de apoio, dos quais cerca de 92% ou 1.589 foram aprovados. O montante aprovado da bonificação de juros de créditos ascendeu, naquele período temporal, a 3,65 mil milhões de patacas, com o montante da bonificação de juros a fixar-se em mais de 436 milhões de patacas, segundo as informações constantes do relatório de trabalho anual da DSEDT.

Já no primeiro trimestre de 2026, foram aprovados 417 pedidos no âmbito do plano, mais do que os recebidos nesse período, uma vez que houve pedidos a transitar do ano anterior. Só entre Janeiro e Março, as autoridades concederam mais de 861 milhões de patacas, valor que representa cerca de 24% do montante atribuído ao longo de 2025. Neste caso, não há informação sobre o montante da bonificação de juros.

A DSEDT já não inclui nos dados estatísticos os sectores beneficiados com estes apoios, não sendo possível perceber quais os que conseguem a maior fatia.

Através deste plano, as PME qualificadas podem pedir a bonificação de juros desde que obtenham, no período entre 22 de Abril de 2025 e 22 de Abril de 2026, o crédito autorizado por um banco licenciado em Macau destinado a financiar as necessidades de fundo de maneio da empresa.

O plano estipula que a cada empresário comercial pode ser concedida bonificação de juros para créditos no montante máximo de cinco milhões de patacas, com o prazo máximo de bonificação de três anos, sendo que o limite máximo da taxa anual de bonificação é de 4%. Já o limite máximo do montante total dos créditos a bonificar é de 10 mil milhões de patacas.

Recorde-se que, segundo os dados da Autoridade Monetária, os novos empréstimos bancários concedidos a PME em 2025 subiram 22% para 9,5 mil milhões de patacas, em termos anuais, com os projectos de expansão a predominarem nas finalidades de utilização, representando quase dois terços. Já o crédito destinado a suprir necessidades de tesouraria equivaleu a 11% do total, ao superar os mil milhões, após ter crescido quase nove vezes entre o primeiro e segundo semestres.

Para se candidatarem a este plano, os empresários podem apresentar o pedido através do banco mutuante, desde que a empresa seja dirigida por residentes ou mais de 50% das participações do empresário comercial sejam detidas por residentes. Além disso, o empresário não pode exercer actividades económicas em regime de concessão pública nem actividades financeiras.

Por outro lado, o candidato tem de ter ao serviço de todas as empresas até um total de 100 trabalhadores a tempo inteiro e a tempo parcial. Outro dos requisitos é que a declaração do início de actividade da empresa tenha sido efectuada antes de dia 14 de Abril de 2025.

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